R$ 65 mil mensais: Deputados eleitos em MT podem abrir mão de verba no dia da posse
Uma lei que vigora desde o último dia 10 permite aos deputados estaduais que tomarem posse no dia 1º de fevereiro que renunciem à verba indenizatória de R$ 65 mil mensais a que têm direito. A lei é de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB).
Segundo um dos artigos da lei, o deputado poderá, no dia de sua posse, renunciar a parte ou a totalidade da verba indenizatória, cujo montante será destinado à Sala da Mulher, da própria Assembleia.
“A Sala da Mulher aplicará o montante devolvido em programas sociais, especialmente nas áreas de tratamento e prevenção
ao vício em drogas, apoio à criança e ao adolescente, apoio ao idoso, erradicação da pobreza, ressocialização de egressos do sistema prisional e atividades afins”, diz a lei.
A renúncia de parte ou integralidade da verba indenizatória é irretratável na mesma legislatura.
A expectativa é que alguns novatos eleitos se utilizem da lei e não aceitem a verba, conforme pregado na campanha eleitoral.
(Midianews com redação)
