Relatório da Coordenadoria da Mulher traz as ações do TJ no combate à violência de gênero
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul disponibilizou o Relatório de Gestão 2023/2024 da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Este documento apresenta um panorama abrangente das ações e iniciativas desenvolvidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres em todo o MS.
Na abertura do relatório, a desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria da Mulher durante este biênio, expressa seu sentimento de dever cumprido. A magistrada ressalta o compromisso do TJMS com a promoção de políticas integradas para combater a violência doméstica e familiar, enfatizando a importância de atender às demandas sociais. Sua gestão foi pautada pelas diretrizes da Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça, com foco na ampliação do alcance e eficácia das políticas judiciárias.
Criada em 2011, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar é um órgão de assessoria vinculado à Presidência do TJMS, com a missão de implementar ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.
O relatório aborda diversas iniciativas e subtemas relevantes, entre os quais se destacam as iniciativas relacionadas às políticas judiciárias e seu fortalecimento, e a utilização de tecnologia e inovação no enfrentamento da violência. Um aspecto crucial também discutido é a Campanha #TodosporElas, uma iniciativa interinstitucional que envolve os Três Poderes do Estado — Judiciário, Executivo e Legislativo. Essa campanha é fundamentada nos princípios de supremacia do interesse público, responsabilidade social e sustentabilidade, buscando mobilizar a sociedade no combate à violência contra as mulheres.
Além disso, o relatório explora os desafios e metas do Poder Judiciário, a gestão e eficiência das ações implementadas, e a importância das parcerias estratégicas e da integração entre diferentes órgãos. A perspectiva de gênero e raça é uma consideração central nas iniciativas, assim como a formação continuada e especializada de profissionais do Judiciário, visando garantir um atendimento de qualidade às mulheres em situação de violência.
O relatório, portanto, não apenas compila as ações realizadas, mas também reflete sobre os desafios e metas do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. A desembargadora Jaceguara Dantas agradece a todos que contribuíram para o sucesso das iniciativas, reiterando a importância de garantir uma sociedade mais justa e igualitária. (Comunicação TJMS)
