Representantes do setor de energias renováveis no MT mantém encontro com deputado
Membros do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia e Gás do Estado de Mato Grosso (Sindenergia) se reuniram com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB), nessa quinta-feira (04). Na pauta os representantes manifestaram preocupação com o setor de energias renováveis, devido aos eventuais efeitos do Projeto de Lei Complementar 53/2019 do Governo do Estado, que pretende aumentar impostos em diversos setores produtivos.
O diretor executivo do Sindenergia, Marcelus Mesquita, prevê conseqüências negativas para a economia do estado com a cobrança do ICMS de quem produz a própria energia e a suspensão das isenções sobre a atividade comercial solar fotovoltaica.
“Acaba por matando as empresas muito pequenas, que hoje são instaladoras desses painéis solares. Procuramos o deputado Max, porque está sensibilizado com essa causa. Tributar aqueles que está gerando a própria energia é um contra-senso do governo apresentar isso. Nos entendemos que o estado tem que arrecadar de quem está comercializando”, alegou.
Ainda conforme os cálculos de Mesquita, contratos de pequenas empresas estariam sendo cancelados, em decorrência do que está previsto no PLC. Segundo ele, mais de 80 desses novos pequenos empreendimentos foram abertos nos últimos meses e correm risco de fechamento, caso haja essa taxação prevista.
“No Mato Grosso temos próximo de 250 novas empresas desse setor. São empresas que estão gerando de 4 a 15 empregos. No total são 2500 empregos estão sobre risco “, argumentou.
Para a próxima semana, o Sindenergia apresentará dados técnicos do setor ao parlamentar, para que sejam buscadas propostas de soluções. “O deputado Max mostrou-se interessado pela causa e na semana que vem vamos apresentar a ele todos os dados do nosso setor”, informou Marcelus.
A troca da energia convencional pela solar já está se tornando realidade em diversas residências e áreas comerciais, principalmente como fonte de economia. Mas para que isso aconteça, é necessário fazer a aquisição de equipamentos específicos, que acabam sendo inviáveis para o consumidor comum, devido ao alto valor de compra. No final de abril desse ano, o deputado Max Russi apresentou a indicação nº 1121/2019, que segue tramitando na Casa de Leis, e propõe a redução da tributação sobre esses aparelhos.
O objetivo dessa proposição, que foi sugerida ao parlamentar pelo vereador de Barra de Barra do Garças, doutor Geralmino Alves Rodrigues Neto (PSB),é facilitar esse acesso a classes sociais mais baixas, para que assim possam produzir sua própria energia limpa, economizando nos gastos e trazendo benefícios para a população e meio ambiente.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, até 2024 cerca de 700 mil consumidores terão instalados painéis fotovoltaicos. A variação de orçamento entre os fornecedores depende do tamanho da residência ou área comercial, qualidade dos materiais solicitados e complexidade da instalação. Por exemplo, o preço médio de uma casa pequena de dois moradores é de 10.673,00.
“Precisamos buscar alternativas sustentáveis e facilitar esse acesso a quem mais necessita. Vamos estudar esses mecanismos, junto a minha equipe”, assegurou o deputado Max Russi.
(Fonte: Assessoria)
