Selma Arruda cassada no MT: TRE tem 4 datas para eleição de novo senador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, revelou que a eleição suplementar para preencher a vaga ao Senado com a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) deve ocorrer nas seguintes datas: 8 de março, 26 de abril, 10 de maio ou 21 de junho. A definição, porém, só ocorrerá após a publicação do acórdão pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Selma Arruda foi cassada na noite do dia 10 de dezembro em sessão do TSE por 6 votos a 1. Ela foi condenada por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A decisão do TSE ainda determinou realização de nova eleição para o cargo.
Giraldelli explicou que uma portaria do TSE reservou, além das datas acima, os dias 12 de janeiro e 2 de fevereiro para realização de pleitos suplementares durante o 1º semestre. Contudo, o desembargador adiantou que estas datas “muito em cima” para que seja iniciado e concluído todo o processo.
Ele reforçou que só poderá dar alguma definição após a publicação do acórdão pela corte superior. “Em tese as datas possíveis pelo calendário são essas. Vamos aguardar, não podemos precipitar. Não podemos adiantar porque seria uma temeridade”
O magistrado ainda explicou que não será possível conciliar a eleição suplementar ao Senado com as eleições municipais do ano que vem. Para isso, apontou motivos “jurídicos e políticos”.
“A determinação é que se faça em 90 dias e para se realizar em outubro, estaríamos descumprindo a decisão. Do ponto de vista político ficaria o seguinte: todos Estados tem 3 senadores e ficaria muito tempo com a força política do Estado reduzida a 2 senadores”, frisou.
CUSTOS
O presidente do TRE falou ainda sobre os custos da eleição suplementar. A estimativa, segundo ele, é de que todo processo custe entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões.
Ele falou ainda que, inicialmente, os custos serão bancados todos pela Justiça Eleitoral. Somente após a eleição é que a Advocacia Geral da União poderá propor uma ação para que a senadora e seus suplentes sejam responsabilizados.
“Existe convênio celebrado entre TSE e AGU, que defende os interesses da União. Neste convênio se diz que a partir do momento que o TRE realizar as novas eleições e tiver a definição dos custos nós fazemos a comunicação ao TSE, que em seguida faz contato com a AGU. Quem cuida disso é a AGU, que ao receber o balanço de tudo que foi gasto, se entender necessário, deve ingressar com ação na Justiça Eleitoral”, pontuou.
(Fonte: Folhamax)
