Sem água e eletricidade: peões eram mantidos como escravos em fazendas de MS
Trabalhadores brasileiros e paraguaios foram resgatados de fazendas em Caracol e Bela Vista, onde viviam em condições degradantes, similares à escravidão. Sem água potável para beber, uma cama para dormir e até sem saneamento básico, os peões viviam nas fazendas por até uma década.
Segundo informações do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul, a fazenda possuía seis trabalhadores sem registro de trabalho, sendo que quatro estavam presentes na hora da inspeção. A fiscalização foi feita pelo MPT, pela Superintendência Regional do Trabalho e ainda recebeu apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental).
No local, os fiscais encontraram uma série de irregularidades e condições degradantes. Os trabalhadores não tinham cama e tinham que fazer necessidades fisiológicas no mato. Sobre a água utilizada para o consumo, para cozinhar e também para tomar banho, a única fonte utilizada era um córrego localizado próximo ao alojamento.
Os problemas encontrados na fiscalização são muitos e a lista chega a 18 irregularidades em relatório feito pelo MPT. Os funcionários não tinham onde armazenar os alimentos e também não tinham energia elétrica.
O auditor fiscal do trabalho André Kempf participou da visita à fazenda em Caracol e conta que dos seis trabalhadores resgatados, dois eram brasileiros e quatro eram paraguaios. Eles desempenhavam funções de reparo e construção de cercas.
Uma das questões mais degradantes encontradas no local foi a condição da água. “Eles usavam a água de um córrego, que também era utilizado pelos animais da fazenda. Essa água não era potável. Além disso, nem era um córrego mesmo, devido à seca, sobrou apenas um ‘filete’ de água”, contou a reportagem.
Já na fazenda localizada em Bela Vista, sete trabalhadores foram resgatados, sendo que dois eram paraguaios. Assim como em Caracol, não havia banheiro, os funcionários moravam em barracos improvisados e não havia higiene para a preparação dos alimentos.
Kempf explica que as condições de vida eram até piores do que na primeira fazenda. “Eles estavam trabalhando no local há menos tempo, mas a situação era pior. Viviam em barracos de lona e estavam na fazenda para fazer corte de madeira”, conta.
A PMA, que estava presente durante a fiscalização, explica que não foram encontrados crimes ambientais. Os policiais ambientais costumam acompanhar a fiscalização para garantir a segurança. “Lá, não havia nenhuma questão [de crime] ambiental, mas apoiamos para redução de risco aos fiscais. Eles fizeram apenas a [fiscalização da] parte trabalhista porque não foi encontrado crime ou dano ambiental. Se houvesse, faríamos a autuação”, explica o tenente-coronel Queiroz.
No caso da fazenda de Bela Vista, o proprietário já pagou os direitos trabalhistas e verbas rescisórias. Já o proprietário da fazenda de Caracol está em negociação com o MPT para o pagamento dos direitos dos funcionários. De acordo com ata de audiência, foi feito contato via telefone com o proprietário, que se recusou a quitar as verbas relativas a todo o período trabalhado, assim como os valores devidos por dano moral individual.
Diante do impasse, o MPT propôs o pagamento dos últimos cinco anos trabalhados, ficando as outras questões para discussão em sede judicial. Entretanto, ele teria preferido judicializar toda a questão.
(Fonte: MPT/Midiamax)
