Sociedade e entidades divulgam carta aberta em favor da energia solar

Associações de diversos segmentos da economia, energia solar e do agronegócio divulgaram uma carta aberta à sociedade brasileira em defesa do segmento de GD (geração distribuída) fotovoltaica. O documento foi encaminhado, por meio de ofício, ao presidente Jair Bolsonaro.

No carta aberta, assinada por 24 associações representativas, as entidades defendem o direito dos consumidores brasileiros de gerarem sua própria energia em seu município.

O presidente Bolsonaro já se posicionou diversas vezes sobre o tema. “Existe gente interessada em taxar. É o tempo todo taxando o povo. Não existe qualquer negociação comigo para atender qualquer grupo de lobista”, disse no começo de janeiro de 2020 em frente à sua residência oficial.

Durante a crise energética do Amapá, Bolsonaro afirmou que a segurança energética é tão importante quanto a segurança alimentar para o desenvolvimento de um país.

Além das associações regionais de energia solar ligadas a FAIRES (Frente das Associações e Institutos Regionais de Energia Solar), assinam entidades ligadas ao agronegócio do país. Entre elas, a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) Brasil, demonstrando o engajamento do agronegócio na defesa da geração distribuída solar no Brasil.

Também assinam a Anesolar (Associação Nordestina de Energia Solar), representando os nove estados do Nordeste, e a AMAMS (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene), que representa os 165 municípios da área Mineira da Sudene.

Na carta aberta, as entidades ressaltam que gerar a própria energia elétrica, por meio de fontes limpas, renováveis e sustentáveis, como o sol, o vento, a biomassa, o biogás e outras, é um direito previsto no artigo 170 de Constituição, que trata dos princípios que devem permear a construção da legislação que afete diretamente as relações econômicas da sociedade.

Ademais, afirmam que a geração distribuída, ou no mesmo local de consumo, impede as “perdas de energia” que, segundo a ANEEL, representam 14% de toda energia gerada no Brasil. “Acontece que essa perda é cobrada de todos os consumidores por meio de uma parcela acrescentada às tarifas de transmissão, uso e distribuição das redes”, diz a carta.

O documento também destaca que um fator de extrema relevância é que a geração solar se intensifica ou tem picos de geração no período de 11h às 15h, que coincide com o novo horário de maior consumo de energia, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema). “Na prática, a geração fotovoltaica está contribuindo para aliviar a pressão sobre os reservatórios das hidrelétricas”.

Outro ponto de destaque no documento é sobre a geração de renda e empregos no país. “No segmento de geração distribuída atuam aproximadamente 15 mil empresas, que são em sua grande maioria micro e pequenas empresas. O setor nos últimos anos gerou mais de 150 mil postos de trabalho”, afirma o documento.

Segundo Hewerton Martins, presidente do MSL (Associação Movimento Solar Livre) a carta é aberta a novas adesões de entidades representativas de qualquer setor da economia.

“Não é uma causa setorial de energia solar, é uma causa da sociedade brasileira que não pode ficar subdesenvolvida na questão de energia solar distribuída e perder essa oportunidade de gerar milhares de empregos em diversos setores da economia”, aumentando a capacidade produtiva do país, destacou Martins.

Associações que assinam a carta aberta

• Associação Brasileira dos Produtores de Soja
• Associação Brasileira dos Produtores de Soja/ MT
• Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene
• MSL – Associação Movimento Solar Livre
• Associação Nordestina de Energia Solar
• Associação Potiguar de Energias Renováveis
• Associação das Empresa de Petróleo, Gás e Energia de Sergipe
• Associação Paraense de Energia Solar
• Grupo de Empresas de Cogeração de Energia Fotovoltaica de Alagoas e Nordeste
• Associação Piauiense das Empresas de Energia Solar
• Associação Paraibana de Energia Solar
• Associação Paranaense de Energia Solar
• Associação Pernambucana de Energia Solar
• Associação de Empresas e Integradores de Energia Fotovoltaica de Sergipe
• Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas
• Instituto Solar
• Crea Alagoas
• Crea Ceará
• Crea DF
• Associação dos Profissionais de Eletroeletrônica
• Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético
• IFPP – Instituto para Fomento de Políticas Públicas
• Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica (Fonte: Canal Solar)