STF investiga sites de MT por propagar noticias falsas e contra a democracia
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu na semana passada ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas colhidas em dois inquéritos que têm como alvo atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas (fake news).
A informação extraoficial é que dois sites/blogs de Mato Grosso estariam no rol entre os possíveis divulgadores de notícias falsas, relativas aos atos antidemocráticos do último dia sete de setembro, que estão sendo investigados pelo ministro Moraes.
Um desses sites funciona no Norte do Estado e outro no Sudeste de Mato Grosso.
As provas devem ser analisadas no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a lisura do processo eleitoral e da urna eletrônica.
No pedido, Salomão ressalta linhas de investigação que devem ser melhor examinadas a partir das provas compartilhadas.
O ministro citou os ataques ao sistema eleitoral durante atos preparatórios e em manifestações no dia 7 de setembro; possível propaganda eleitoral antecipada e lives com ataques ao sistema eleitoral.
A abertura do inquérito administrativo foi proposta pelo próprio Salomão e aprovada pelo plenário do TSE. Segundo o tribunal, o procedimento “foi aberto para que autoridades públicas do país, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, pudessem apresentar provas da ocorrência de fraude no sistema eletrônico de votação nas Eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas”.
O pedido de compartilhamento é um dos últimos atos de Salomão como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixa o cargo temporário nesta semana, sendo substituído pelo ministro Mauro Campbell, que ficará responsável pelo inquérito administrativo.
É a segunda vez que Salomão pediu ao STF compartilhamento de provas sobre fake news. A primeira solicitação foi feita no âmbito de ações de investigação eleitoral (Aije) relativas à eleição presidencial de 2018. Esse primeiro pedido foi prontamente aceito por Alexandre de Moraes. (Olho Vivo com informações da Agência Brasil)
