Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados e adolescente em trabalho infantil é afastado de carvoaria em MT

Três homens em condições análogas à escravidão foram resgatados e um adolescente em trabalho infantil foi afastado de uma carvoaria em União do Sul, a 689 km de Cuiabá, no dia 5 deste mês.

O resgate foi divulgado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae) e Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) nessa quinta-feira (21).

A empresa explorava a atividade econômica de produção de carvão vegetal em duas áreas na zona rural de União do Sul.

Além do adolescente e dos três homens, um quarto trabalhador que prestava serviços à carvoaria não tinha carteira assinada.

Segundo a Coetrae, um dos trabalhadores em condições análogas à escravidão se mudou do Maranhão para Mato Grosso para trabalhar na carvoaria e o outro era de Cláudia, a 608 km de Cuiabá.

Os três empregados estavam alojados em uma estrutura precária na mesma área onde estavam instalados os fornos utilizados para a produção do carvão vegetal.

Conforme o relatório, eles não tinham acesso a banheiro e faziam as necessidades fisiológicas no mato, ao redor do alojamento. Já o banho era feito em um córrego que fica a cerca de 3 km da carvoaria.

As refeições eram preparadas em um fogareiro de tijolos improvisado no chão.

Já durante a noite, os trabalhadores dormiam em camas de madeira improvisadas ou no chão da carvoaria, que é de terra.

Ainda segundo a Coetrae, a água consumida pelos funcionários ficava em galões sem vedação, em garrafas PET e em galões de agrotóxicos reutilizados e apresentava aspecto barroso.

 fiação elétrica do local também estava irregular, com fios expostas, causando risco de choques elétricos e incêndio da estrutura de madeira. A empresa também não oferecia equipamentos de segurança.

Depois da fiscalização, o empresário responsável pela carvoaria foi notificado pelos Auditores Fiscais do Trabalho. As irregularidades apuradas serão objeto de autuação.

As medidas tomadas foram:

• Afastamento do adolescente e de todos os outros trabalhadores
• Regularização dos contratos de trabalho
• Pagamento dos direitos trabalhistas

• Conforme a lei, a produção de carvão é enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil, pois é incompatível com a condição especial de pessoa em formação de crianças e adolescentes e põe em risco a integridade física e mental.

  De acordo com a Coetrae, o adolescente recebeu os direitos trabalhistas na presença do representante do Ministério Público do Trabalho. Já aos trabalhadores foram emitidas guias de seguro-desemprego.

  Eles devem receber três parcelas mensais de um salário-mínimo cada com o objetivo de assegurar a subsistência até que encontrem um novo trabalho.

  A Coetrae informou ainda que o empresário firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho o qual assumiu o compromisso de adequar a atividade às determinações legais e efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas de todos os trabalhadores, sob pena de multa.

  Os profissionais resgatados foram encaminhados para acompanhamento psicossocial e inseridos no calendário de qualificações profissionais.

  Fonte: G1