Tribunal de Justiça recebe Assomasul para tratar sobre novas serventias extrajudiciais
No final da última semana, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu 24 prefeitos, acompanhados pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), para discutir a instalação de Serventias Extrajudiciais em municípios que ainda não possuem serviços como Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto.
Durante a reunião, o corregedor-geral do TJMS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, reafirmou o compromisso do Tribunal em retomar os estudos sobre a viabilidade da proposta. Ele também garantiu que a Assomasul será convocada para dialogar sobre os próximos passos.
Um dos principais pontos abordados na reunião foi a formação de uma comissão que auxiliará o TJMS na coleta de informações e levantamento de dados técnicos necessários para embasar o estudo de viabilidade. A comissão será composta pelo assessor jurídico da Assomasul, Guilherme Novaes; pelo assessor do deputado estadual Londres Machado, Guilherme; e pelos prefeitos Ivan Xixi (Paraíso das Águas) e Cléber Dias (Vicentina), que representarão os demais gestores municipais.
Os prefeitos destacaram que a falta dessas serventias nos municípios tem gerado sérios transtornos e custos aos cidadãos, que precisam se deslocar até as sedes das comarcas para realizar procedimentos essenciais, como registro de imóveis e abertura de empresas. Muitas vezes, esse processo exige mais de uma viagem, o que se torna um ônus significativo, especialmente para os moradores de menor poder aquisitivo.
O TJMS e a Assomasul seguem firmes na busca por soluções que atendam às necessidades da população sul-mato-grossense, promovendo justiça e cidadania em todo o Estado. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)
