Uber é multada por negar corrida a irmão cadeirante de Zezé e Luciano
A Uber foi multada pelo Procon de Goiás em mais de R$ 145 mil porque um motorista da empresa se negou a transportar o cantor gospel Wellington Camargo, que é cadeirante e irmão da dupla Zezé di Camargo e Luciano. O fato ocorreu no dia 23 de julho deste ano em Goiânia, e a decisão foi anunciada na terça-feira (10).
Em nota, a Uber informou que outro motorista realizou a viagem de Camargo e vai recorrer da decisão.
O Procon entendeu ter havido má prestação de serviço quando Wellington saiu de um banco e chamou um motorista por aplicativo para casa, na companhia da filha. Quando o condutor viu que se tratava de uma pessoa em cadeira de rodas, se negou e prestar o serviço e foi embora, segundo o Procon. O órgão ficou sabendo do fato pela imprensa e instaurou o chamado processo de ofício, quando não há a necessidade da iniciativa ou participação de outras pessoas.
No decorrer da apuração, a Uber apresentou defesa. “A Uber não negou que ocorreu o cancelamento [da corrida], mas não trouxe nenhum fato novo que pudesse afastar a infração. Em razão disso, pela má prestação de serviço e discriminação pela condição de cadeirante, foi aplicada a multa por violação ao Código de Defesa do Consumidor, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e à Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, explicou ao UOL o superintendente do Procon, Wellington de Bessa.
Pouco depois da publicação da decisão da multa contra a Uber, o órgão de defesa recebeu várias ligações de pessoas relatando ter enfrentado problema semelhante com a Uber na capital goiana. “Após darmos publicidade a essa decisão, nós já recebemos diversas ligações no telefone 151 informando outros casos de outros motoristas que também cancelaram a viagem porque o passageiro tinha alguma deficiência semelhante”, disse Bessa.
Segundo o superintendente, todos foram orientados a registrar formalmente a queixa. “Isso é uma situação muito grave. Por se tratar de uma plataforma que visa facilitar a mobilidade urbana, nós entendemos também que ela precisa propiciar a própria mobilidade. Restringir a mobilidade de pessoas com deficiência vai contra a própria ideia, o conceito de mobilidade urbana”.
O cálculo do valor da penalidade – R$ 145.098,04 – teve como base o faturamento bruto da empresa no Brasil, a gravidade da infração, a extensão do dano e a possibilidade de reincidência. Isso porque, de acordo com o superintendente, a Uber já tinha multas aplicadas por outras situações semelhantes. O próprio cantor Wellington Camargo alegou já ter passado pelo problema antes. O valor arrecadado com a multa será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor para financiar políticas públicas da área.
Outro lado
A Uber tem 10 dias para recorrer. Segundo nota enviada ao UOL, Camargo foi transportado por outro motorista após a recusa do primeiro. “No caso específico do cantor Wellington Camargo, a empresa informa que após o cancelamento do primeiro motorista, a viagem foi automaticamente designada a outro parceiro, que realizou a viagem pretendida”, diz o comunicado.
O Procon Goiás orienta a população a denunciar casos assim pelo telefone 151 ou (62) 3201-7124, via Procon Web, na internet, ou presencialmente. O endereço em Goiânia é rua 8, nº 242, no Centro, ou nas agências do Vapt Vupt.
(Uol)
