UFMT cancela eventos, fica sem água e luz e deve parar se corte de R$ 34 milhões não for revisto

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última semana, o corte orçamentário de 30% no ensino superior do país irá trazer graves consequências à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em entrevista, a reitora Myrian Serra afirmou que caso a medida não seja revista em até 60 dias, contratos de serviços básicos deixarão de ser honrados, a disciplina de Libras será aplicada na modalidade EAD (Ensino à Distância), o campus poderá também ficar sem luz e água e, por consequência, o Restaurante Universitário pode deixar de atender.

O corte anunciado pelo Governo Federal equivale a R$ 34 milhões no orçamento da UFMT. Segundo a reitora, a redução não foi homogênea em todos os setores. Para as áreas de manutenção e funcionamento da Universidade, por exemplo, o corte foi de 38%. Já sobre a verba destinada ao Ensino à Distância, o corte chega a 70%. Atualmente, 97% do orçamento do campus é comprometido com o pagamento de funcionários. Um dos argumentos utilizados por defensores dos cortes é o de que as instituições não teriam comprovado o destino destes 30%. A UFMT, no entanto, publica anualmente um Relatório de Gestão e Prestação de Contas. Veja o de 2018 AQUI.

Por conta da contenção financeira, a UFMT decidiu que só será autorizada a passagem internacional para professores, técnicos ou qualquer outro funcionário da gestão, com ônus limitado. “Cada um vai ter que viajar com seu recurso próprio ou recurso de projeto. Essa é uma das ações. São várias que precisarão ser implementadas na redução dos custos, mas entendendo que já estamos no limite do limite”.

Dentre alguns eventos que estavam programados e tiveram que ser cancelados, está o intercâmbio entre estudantes da UFMT, Universidade de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). “Com esse corte, essa ação já está suspensa. Não temos mais condições de fazer mobilidade no interior do estado”, explicou.

Outra ação seria o encontro entre Embaixadas de todo o mundo, que aconteceria no Teatro Universitário (TU). Por conta do corte, ela teve que ser reprograma para 2020. A reitora solicitou também que a disciplina de Libras seja aplicada na modalidade EAD. “São economias que estamos levantando com essa redução de possibilidade deste corte”, ponderou.

Conforme a reitora, os contratos de água e energia poderão ser descumpridos. Com isso, não será possível fazer pesquisas acadêmicas, nem mesmo garantir o funcionamento do Restaurante Universitário. A partir de agosto deste ano o valor da refeição sairá de R$ 2,00 para R$ 2,50 para os estudantes que não se encontrarem em situação de vulnerabilidade social. Os que se enquadram continuarão se alimentando sem custo algum. Caso o corte seja feito, nem mesmo este novo preço poderá ser prometido.  “A partir do momento que se bloqueia o orçamento, não teremos mais condições de honrar nossos compromissos. É muito provável que alguns contratos deixarão de ser pagos pela UFMT e automaticamente os serviços deixarão de ser realizados”, disse.

Os funcionários terceirizados (limpeza e administrativo) também serão afetados. No mês passado, os trabalhadores da área de limpeza ameaçaram entrar em greve por conta do atraso em seus salários do mês de março. A instituição se pronunciou afirmando que realizou um repasse no início do mês de abril, para a empresa terceirizada, de R$276 mil, e que está fazendo “todos os esforços para quitação das notas fiscais em aberto”.

À reportagem, Miryan disse que os funcionários estavam recebendo dentro do limite legal de três meses. “Esse pessoal administrativo, segurança e limpeza não estavam sem receber. Eles estavam recebendo no limite legal de três meses. A Universidade não deixou de pagar até o momento nenhuma empresa. Isso poderá ocorrer a partir de agora”, acrescentou.

Situação crítica

A UFMT já atuava no limite do orçamento desde 2014, quando houve redução na verba de custeio, relacionada às obras e equipamentos do campus. “No entanto, o que acontecia até o ano passado, era o contingenciamento. O governo segurava o dinheiro e ia liberando mês a mês, até 31 de dezembro liberar praticamente tudo”, contou. Conforme a reitora, esta é a primeira vez que se fala em bloqueio de orçamento.

As medidas foram adotadas de forma emergencial, com a esperança de que o corte seja revisto em até 60 dias. Miryan garantiu que os reitores de todas as universidades federais estão em uma agenda forte com parlamentares.  Inclusive afirmou que alguns foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a revogação do bloqueio e, assim, permitir o funcionamento das universidades. “Nós temos a compreensão de que é uma situação insustentável para a educação superior brasileira”. Nesta semana, também está previsto uma reunião com os gestores da UFMT para discutir as próximas medidas que deverão ser tomadas.

Balbúrdia

O Ministério da Educação comunicou no dia 30 de março o bloqueio de 30% na verba de todas instituições de ensino federais do país. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que foram palco de manifestações. São elas: Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal Fluminense (UFF).

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o ministro Abraham Weintraub comentou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico e estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

Como resposta à declaração e inspirado na Universidade de Brasília (Unb), um estudante do 9º semestre de medicina, Eduardo Passafaro, criou o perfil ‘Balburdia UFMT’, onde publica projetos de extensão e pesquisa de alunos da universidade. Em menos de 24 horas ele conseguiu 1,7 mil seguidores e 31 publicações enviadas por diversos estudantes.

“Quando se ouve nas notícias sobre medidas tomadas pelo líder do país que impactam tão fortemente o ensino superior, temos que fazer algo. E quando se percebe que tais medidas foram tomadas baseadas em extrema ignorância – e desrespeito até – sobre o que o mundo universitário produz e sobre como contribui com a sociedade, temos que erguer a voz, e se não fizermos, se corre o risco da comunidade confundir a ignorância com sensatez”, contou ao Olhar Conceito.

Para Eduardo, o objetivo central do perfil no Instagram é mostrar para a população o que a Universidade produz. “Acredito que o objetivo central, ou aquele que trará mais benefício, é poder mostrar para a população extra-campus tudo o que acontece na universidade, chamando atenção para toda a importância dos trabalhos das universidades. Desse modo, pode-se contribuir para descontrair discursos vazios que norteiam políticas pobres”.

A UFMT oferece atualmente 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses. São cinco Campus e 28 pólos de EaD. Na pós-graduação, são 66 programas de mestrado e doutorado. A instituição atende 25.435 mil estudantes, distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.

(Por Fabiana Mendes, do Olhar Direto)