No MT, operação combate furto de energia e recupera quase um milhão em ICMS
Duas operações integradas entre as forças de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Politec – com a Energisa, concessionária de energia elétrica, resultaram em 702 ocorrências de furtos de energia apenas nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. Os conhecidos ‘gatos’, feitos desde pessoas de baixa renda até fazendeiros, representaram um prejuízo de de R$ 8,4 milhões. Com a operação, o Estado recuperarou R$ 958,8 mil em ICMS, pois a concessionária já faturou a energia que havia sido furtada pelos consumidores.
A Operação Sorriso 1 foi realizada de 14 a 16 de agosto, um mês após a assinatura do Termo de Cooperação entre a Energisa e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Apenas em uma propriedade rural foi observado que o furto de energia atingiu R$ 1,015 milhão. Além da concessionária de energia, viaturas da PM, PJC e peritos da Politec chegaram na propriedade no período noturno e constataram que o proprietário ligava o ‘gato’ no período da noite.
De 25 a 27 de setembro foi realizada a Operação Sorriso 2, onde foram constatadas mais fraudes nos relógios medidores em mais fazendas de grãos e em condomínios de alto padrão. Em uma das mansões, o proprietário pagava apenas R$ 180 de energia, embora a casa tivesse várias instalações de ar condicionado.
Uma fazenda, até com praia artificial, furtou durante 6 meses R$ 1,018 milhão na conta de energia elétrica. Isso significa que cerca de R$ 400 mil em ICMS deixou de entrar na conta do estado.
“Havia nano resistores. Há muita tecnologia empregada para furtar energia, mas com o apoio da Secretaria de Segurança Pública temos combatido a esta criminalidade. Foram realizadas 54 perícias in loco pela Politec o que ajudou a ter materialidade da fraude. O trabalho dos peritos tem sido muito importante, bem como da Polícia Civil e da Polícia Militar”, destacou o diretor técnico e comercial da Energisa, Amauri Damiance.
Damiance esteve nesta quarta-feira (31.10) junto com o gerente de Combate à Perdas da Energisa, Sidney Tavares, para apresentar o balanço das operações ao secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, e o secretário-executivo da Sesp, Luiz Gustavo Tarraf.
A Energisa estima que anualmente a concessionária tem uma perda de R$ 260 milhões com os famosos ‘gatos’ e o Estado de Mato Grosso deixa de arrecadar R$ 50 milhões em ICMS, que poderia ser utilizado em benefícios à própria população.
“Faremos esse trabalho integrado de forma continuada afim de combater esta modalidade de furto e levar essa ação para outras regionais e até o fim do ano mais ações devem ocorrer”, destacou o secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia.
Além de furtar recursos públicos em impostos e deixar de pagar a conta de energia na integralidade, quem faz ‘gato’ ainda coloca em risco à própria família e vizinhos à riscos de incêndio e a choque elétrico com instalações malfeitas, pois nem todos tem acesso a pagar por fraudes no relógio com tamanha tecnologia vista durante as operações em Sorriso 1 e 2.
O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com previsão de pena de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.
(Assessoria)
