Mo MT, movimento negro mira deputado e vê institucionalização do racismo

Uma polêmica está instalada nos bastidores da política mato-grossense: O fim do feriado de 20 de novembro, dia de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, maior líder negro da história brasileira, morto em 1695. A data é feriado em todo o Mato Grosso desde 2003, mas um projeto quer revogar a lei que já vigora há 15 anos.

De um lado existe um levante do movimento negro contra a proposta e, de outro, um deputado escondido dentro do termo “Lideranças Partidárias”, no plural, mas a apresentação do projeto é feita no singular, na primeira pessoa. Segundo o que se apurou, a iniciativa é do deputado Dilmar Dal Bosco, da liderança do DEM na Assembléia Legislativa de MT.

O motivo da polêmica é o Projeto de Lei (PL) 310/2018, apresentado no dia 13 de novembro e lido no dia 14, com substitutivo no dia 28. O texto altera dispositivo da Lei nº 7.879, de dezembro de 2002, que versa sobre a data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.  A alteração do “dispositivo” em questão é o que grafa como feriado a data de 20 de novembro.

A justifica, transcrita de forma original do projeto protocolado e em tramitação na ALMT diz: “O presente projeto visa à alteração do dispositivo de Lei nº 7.879 de 27 de Dezembro de 2002, deixando como data comemorativa no calendário, retirando assim, o status de feriado estadual. Haja vista, que o feriado influência na rotina econômica das cidades afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviços, causando prejuízos econômicos e impedindo a comercialização dos produtos e a realização do serviço nos feriados. Diante do exposto, peço aprovação dos nobres colegas ao referido projeto de Lei. Estas, portanto, são as razões que me conduzem a submeter o presente substitutivo integral à apreciação deste Parlamento, contando, como de costume, com a colaboração de Vossas Excelências para a aprovação desta proposição”.

REAÇÃO

Tão logo foi protocolado na Casa de Leis, a reação foi imediata, com lideranças do movimento negro se mobilizando para impedir que a proposta seja aprovada. Conforme as lideranças, a resistência não é apenas pelo fim do feriado, mas principalmente pelo simbolismo que ele representa para os negros e sua causa. O movimento apresenta números que mostram que não há impacto na economia em função do feriado e que a iniciativa é pontual, focando apenas o 20 de novembro, o que acaba por promover a institucionalização do racismo.

Uma audiência pública está marcada na Assembléia Legislativa para o dia 13 de dezembro, às 14h, data também em que deve ser a última sessão ordinária dos deputados. O evento foi articulado pelo Conselho Estadual para Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/MT) e a militância das diversas entidades do movimento negro estão mobilizadas para o evento. As lideranças também estão visitando veículos de comunicação, gabinetes dos deputados e fazendo contatos com vereadores e demais lideranças políticas e comunitárias, na capital e no interior.