Cresce o número de reservas particulares do patrimônio natural

Cresce o número de proprietários rurais que, voluntariamente, transformam suas terras em RPPN (reserva particular do patrimônio natural). Ganha a natureza, que continua preservada, e ganha o proprietário que tem isenção de impostos, por exemplo. As RPPNs são o tema da Coluna Sustentável, com André Trigueiro.

É cada vez maior o número de proprietários rurais no Brasil estão transformando parte da terra em área protegida. Quando isso acontece, aparecem as RPPNs (reservas particulares de patrimônio natural).

“Hoje em dia nós temos legislações para reconhecimento de RPPNs tanto em nivel municipal e estadual quanto federal. A reserva particular continua sendo uma área privada e a única diferença é o órgão ambiental que faz o reconhecimento dessa área como RPPN”, diz Mariana Machado, coordenadora do Programa RPPN SOS Mata Atlântica.

Já existem aproximadamente 2 mil RPPNs no país. juntas, elas somam 510 mil hectares. É quase o tamanho de Brasília. A maior de todas fica no Pantanal de Mato Grosso: 80 mil hectares. A menor fica em Cubatão, no litoral sul de São Paulo,  e tem área inferior a um campo de futebol (0,7 hectare).

Mas tamanho, quando o assunto é RPPN, não é documento. O que interessa é que a área mereça ser protegida.

“O que ela precisa ter são atributos naturais que justifiquem o titulo de RPPN, como presença de espécies ameaçadas, espécies raras, presença de nascentes, beleza cênica. Tudo isso  justifica a área ter o titulo de RPPN”, explica Mariana Machado, coordenadora do programa sobre RPPNs.

Quando se registra uma RPPN em cartório não é mais possível voltar atrás. Ou seja, nem o proprietário nem seus descendentes podem desfazer o ato de criação da reserva. Mas quem protege a natureza tem vantagens. a principal delas é o não recolhimento de impostos.

Além disso, o proprietário poderá explorar a reserva, claro que seguindo a lei, e até ganhar algum dinheiro com isso. Em uma RPPN em Santa Isabel (SP), os donos criaram um condomínio com mais de 100 casas. Elas ocupam um quarto do terreno. O resto é protegido e a reserva leva o nome do principal rio da região: Rio dos Pilões.

Apesar da pior estiagem das últimas decadas em São Paulo, não falta água no Rio dos Pilões, a apenas 50 kms da capital paulista. Isso é possível graças a proteção das áreas verdes situadas dentro de uma RPPN.

Nascentes, água em abundância e matas ciliares preservadas com mudas de 120 espécies de plantas são cultivadas ali mesmo.

“As pessoas que eu conhecia tiravam lenha para fazer carvão, para mourão e caçavam tatuzinho também. Hoje não, hoje a gente está trabalhando aqui, a gente aprendeu a preservar um pouco os bichinhos, as madeiras nativas”, conta Djalma Cardoso de Lima, funcionário que trabalha na reserva do Rio dos Pilões.

Um milhão de mudas já foram plantadas na RPPN no Rio dos Pilões. Para que essa propriedade tenha 100% de cobertura vegetada, resta plantar 50 mil árvores em uma área equivalente a 12 campos de futebol. Esse trabalho só deve terminar em 2017 e, quando as novas áreas verdes aparecem, com elas voltam também alguns visitantes que haviam desaparecido do lugar.

“Tem duas onças pardas, do puma color, temos jaguatirica, temos tamanduás, temos cachorros do mato. Então, tem uma variedade muito grande. Tem alguns animais que estão em fase de extinção, como o gato do mato pequeno”, destaca José Wladimir Lemos, diretor de Meio Ambiente da Reserva Ibirapitanga.

Para o governo federal, os proprietários de terra que criam novas RPPNs ajudam o país a cumprir metas internacionais de proteção.

“O Brasil tem um conjunto de compromissos internacionais com relação a metas de áreas protegidas. Então tem um ganho para o país essa iniciativa do privado de conservar um determinado território, a porção de uma determinada propriedade”, aponta Giovanna Palazzi, diretora das Unidades de Conservação do ICMBio.

Em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro,  o dono decidiu proteger uma área equivalente a 18 campos de futebol. deixou de pagar R$ 2 mil por ano de imposto territorial rural.

“Acho que aumenta o senso de responsabilidade de que a gente tem que realmente está zelando, não pode deixar entrar fogo, tem que passar, cuidar disso tudo”, constata Luiz França, gerente da RPPN

A água que vem das nascentes protegidas abatece a piscina e a criação de trutas, e segue viagem morro abaixo, beneficiando outras propriedades da região, como a do seu Pedro, que ganha a vida como agricultor.

“Eu não tinha saída. A água é a coisa mais importante na vida da gente. A luz a gente passa sem ela, mas sem a água é complicado”, diz o agricultor Pedro Carlos Ferreira.

(G1)