Na mira dos deputados em MS e MT, Energisa coleciona denúncias em mais 4 estados

Não é de hoje que autoridades políticas de estados do país denunciam e investigam a concessionária Energisa. A empresa domina o Brasil e está presente em 11 estados da federação.

Cinco deles: Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Paraíba e Tocantins, já entraram com denúncias no MPE (Ministério Público Estadual) após explosões de reclamações em aumentos tarifários, denúncias de fraudes e até mensalão.

Mato Grosso

A Assembléia Legislativa de MT instaurou esta semana a CPI da Energisa no Estado. Os deputados terão 180 dias para concluir as investigações sobre o custo da energia em Mato Grosso e os atendimentos da empresa. No entanto, o prazo pode ser estendido por igual período pelo Legislativo. Ao fim o relatório aprovado na CPI passa por referendo no plenário. O relatório de uma comissão de inquérito pode até mesmo levar ao indiciamento de pessoas.

No entanto, o que os deputado buscam apurar é o alto custo da energia praticado em Mato Grosso. Em sua defesa, porém, a Energisa destaca que o estado enfrenta bandeira vermelha que é uma cobrança adicional de até R$ 6,24 kWh. Além do custo dos impostos que é progressivo, ou seja, quanto mais se gasta, mais se paga de impostos, em Mato Grosso o ICMS não é cobrado para quem consome até 100 kWh, de 101 a 150 kWh é de 10%, 151 a 200 kWh é de 15%, de 201 a 250 kWh é de 17%, de 251 a 500 kWh é de 25% e acima de 500 kWh é de 27%.

Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa este mês para debater o tema.

Rondônia

O caso mais recente de CPI da Energisa (Comissão Parlamentar de Inquérito) ocorreu no mês de setembro, em Rondônia, depois de aumento repentino da conta.

Os deputados do estado seguem com oitivas referentes à aferição da energia elétrica consumida, cortes de energia em finais de semana e troca de medidores sem prévio aviso.

Acre

De acordo com o site Do Contilnet, esse ano as contas dos acreanos saltaram, resultando em protesto na frente da sede da empresa. No mês de abril, houve a abertura de CPI na Assembleia.

Há 20 dias, deputados se reuniram com o diretor comercial da Energisa, Ricardo Xavier. Ele afirmou não existir um aumento no valor da energia e sim a mudança da bandeira tarifária, que no mês de agosto passou a ser vermelha. Ele também orientou aos consumidores que reduzam o consumo de energia para terem a conta diminuída.

Paraíba

Ainda conforme o histórico divulgado no site Do Contilnet, em 2013, um funcionário da empresa denunciou que equipes implantavam desvios de energia em medidores dos consumidores como consequência de metas estabelecidas pela empresa.

A Energisa da Paraíba foi acusada de fraudes. A Câmara de Vereadores da capital João Pessoa e a Assembleia levaram as denúncias para a tribuna.

A época, a Energisa disse que não foram encontradas provas ou mesmo indícios da existência de qualquer tipo de prática lesiva ao consumidor.

Mato Grosso do Sul

Em 2015, a Assembleia instaurou a CPI Enersul/Energisa. A empresa era investigada por um suposto desvio de R$ 700 milhões da Enersul. A CPI apontava que 38 pessoas teriam recebido R$ 103 milhões em pagamentos irregulares. Os desvios somavam R$ 185 milhões.

A Energisa negou as acusações e houve o arquivamento da investigação por decisão judicial.

2016

A empresa acabou investigada pela cobrança de impostos sobre impostos, ou seja, cobrava o ICMS sobre a tarifa contabilizando tributos como PIS e Cofins.

Em nota a Energisa disse naquele ano que “a definição de critérios de cobrança de impostos é realizada pelas Secretarias de Fazenda Estadual e Federal e, contempla a comercialização de produtos e de serviços como é o caso da energia elétrica”.

2019

Além de protestos ocorridos ao início do ano pelo aumento tarifário brusco, vereadores e deputados buscam respostas convincentes da concessionária. Deputados querem instaurar CPI para investigar denúncias de consumidores.

Resposta da empresa

A Energisa Mato Grosso do Sul disse que está à disposição para prestar informações necessárias ao poder público e que trabalha a favor da ética e da transparência.

Sobre o questionamento da cobrança na fatura de energia, ”a Energisa esclarece que o valor da conta de luz está diretamente ligado ao consumo de energia elétrica, e que para minimizar o impacto na conta de luz é fundamental que o cliente acompanhe o seu consumo junto ao medidor de energia e saiba como usar de forma eficiente os equipamentos elétricos”.

(Redação com Topmídianews)