Projeto pretende banir por cinco anos torcedor que cometer ato racista em estádios de futebol
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados quer banir do futebol, por até cinco anos, o torcedor que cometer atos de racismo em estádios brasileiros, durante eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) sugere essa sanção por meio do acréscimo de um artigo no Estatuto do Torcedor, além das demais penalidades previstas no Código Penal Brasileiro.
A redação do PL 080/2020 prevê ainda que o clube será o responsável por garantir o afastamento do torcedor que cometer o crime. Se isso não for cumprido, o time também poderá ser punido, com risco de multa e perda de mando de campo, nos casos em que o ato de racismo for registrado em súmula pelo árbitro.
Vale lembrar que os crimes de injúria racial e racismo são inafiançáveis e têm pena prevista de um a três anos de prisão, além de multa.
Em Mato Grosso, a Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) fazem campanha de combate ao racismo e homofobia nos estádios.
“Não existe mais espaço na sociedade para tolerar qualquer tipo de discriminação. Injúria racial, racismo, homotransfobia são crimes e, dentro dos estádios não pode ser diferente, pelo contrário, um espaço onde devemos desfrutar de bons momentos com nossos filhos e torcer pelo time do coração deve ser cercado pelo respeito”, destacou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Por meio de suas comissões da Diversidade Sexual, de Defesa da Igualdade Racial e de Esportes, a OAB-MT se coloca como aliada da sociedade para combater o racismo e a homotransfobia.
