Vereador Diogo Castilho reverte condenação e é absolvido da acusação de violência doméstica
O vereador Diogo Silveira Castilho (foto) conseguiu nesta terça-feira (22) reverter no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a sentença da 4ª Vara Criminal de Dourados, que em setembro de 2022 o condenou por agressão contra a ex-noiva.
Na sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal da Corte, o recurso da defesa foi provido por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. A apelação criminal número 0006882-30.2021.8.12.0002 teve sustentação oral do advogado de defesa, Maurício Nogueira Rasslan, e do assistente de acusação, Felipe Cazuo Azuma.
Por tramitar sob segredo de Justiça, o processo sobre “Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher” não teve detalhes divulgados. “O efeito é a verdade. A verdade veio à tona. Diogo Castilho não é agressor. Ele foi absolvido”, resumiu o advogado de defes.
Já o assistente de acusação informou à reportagem que vai aguardar a publicação do acórdão para recorrer. A sentença anulada pela 2ª Câmara Criminal do TJ havia sido proferida no dia 12 de setembro de 2022 pelo juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados.
Na ocasião, o magistrado estabeleceu pena um ano, um mês e cinco dias em regime aberto ao vereador, que também é médico, diante da acusação de ter agredido e ameaçado a então noiva, na noite de 4 de setembro de 2021, na casa onde moravam, no Parque Alvorada.
Além de estabelecer indenização de R$ 5 mil por danos morais para a ex-noiva, o juiz havia determinado a suspensão dos direitos políticos do réu por um ano, um mês e cinco dias.
Ao conceder o benefício da suspensão condicional da pena por dois anos, o magistrado impôs que Diogo não frequentasse bares, boates e estabelecimentos congêneres, bem como cumprisse outras medidas.
Quando foi acusado pela então noiva de agressão, Diogo Castilho chegou a ser preso, foi afastado da Câmara de Dourados e tornou-se alvo de comissão processante com parecer pela cassação do mandato. Porém, diante do recurso judicial, os trâmites administrativos na Casa de Leis foram suspensos e ele retomou o mandato.
(Por André Bento, da 94 FM)
